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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:20

Pais de menor assassinado quando cumpria medida socioeducativa deverão ser indenizados pelo Estado

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:00

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46

Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final.
Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:28

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18

Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28

Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal

de repasse de informações à Receita Federal, que começa a valer a partir do final de fevereiro.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19

Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê

para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

coordenadora, do final de 2010 a março de 2012, teria recebido remuneração com base na hora/aula a R$ 16
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 24536

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio

teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator

?Um caso que estamos preocupados e que ainda não tem uma definição final é o deslocamento da

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato

, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.

companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final.

integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final

, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das

de repasse de informações à Receita Federal, que começa a valer a partir do final de fevereiro.

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final

coordenadora, do final de 2010 a março de 2012, teria recebido remuneração com base na hora/aula a R$ 16

que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato

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